actúecomoresponsabledeltratamientodelosdatospersonasqueserecolectan
enEquilibrioAgenciaDigitalS.A.S.,igualmenteseráelencargodeltratamiento
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5.Definiciones:
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A.
Autorización:Consentimientoprevio,expresoeinformadodelTitularpara
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B.
BasedeDatos:Conjuntoorganizadodedatospersonalesqueseaobjetode
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C.
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E.
ResponsabledelTratamiento:Personanaturalojurídica,públicaoprivada,
queporsímismaoenasocioconotros,decidasobrelabasededatosy/o
el
Tratamiento
de
los
datos;
F.
Titular:Personanaturalcuyosdatospersonalesseanobjetode
Tratamiento;
G.
Tratamiento:Cualquieroperaciónoconjuntodeoperacionessobredatos
personales,talescomolarecolección,almacenamiento,uso,circulacióno
supresión.
Sepresentanlassiguientesdefinicionesquehansidoestablecidasporeldecreto
1377
de
2013:
A.Avisodeprivacidad:Comunicaciónverbaloescritageneradaporel
Responsable,dirigidaalTitularparaelTratamientodesusdatos
personales,mediantelacualseleinformaacercadelaexistenciadelas
políticasdeTratamientodeinformaciónqueleseránaplicables,laformade
accederalasmismasylasfinalidadesdelTratamientoquesepretendedar
a
los
datos
personales.
B.Datopúblico:Eseldatoquenoseasemiprivado,privadoosensible.Son
consideradosdatospúblicos,entreotros,losdatosrelativosalestadocivil
delaspersonas,asuprofesiónuoficioyasucalidaddecomercianteode
servidorpúblico.Porsunaturaleza,losdatospúblicospuedenestar
contenidos,entreotros,enregistrospúblicos,documentospúblicos,
gacetasyboletinesoficialesysentenciasjudicialesdebidamente
ejecutoriadas
que
no
estén
sometidas
a
reserva.
C.Datossensibles:Seentiendepordatossensiblesaquellosqueafectanla
intimidaddelTitularocuyousoindebidopuedegenerarsudiscriminación,
talescomoaquello~querevelenelorigenracialoétnico,laorientación
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envíalainformaciónolosdatospersonalesaunreceptor,queasuvezes
Responsable
del
Tratamiento
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se
encuentra
dentroo
fuera
del
país.
E.Transmisión:Tratamientodedatospersonalesqueimplicalacomunicación
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por
cuenta
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Responsable.
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ComoResponsableoEncargadodetratamientodedatospersonales,Equilibrio
Agenciasecomprometeaobservarlossiguientesprincipios,segúnle
corresponda:
a)PrincipiodelegalidadenmateriadeTratamientodedatos:ElTratamientode
datos
es
una
actividad
reglada
que
debe
sujetarsea
lo
establecido
en
la
ley
b)Principiodefinalidad:ElTratamientodebeobedeceraunafinalidadlegítimade
acuerdo
con
la
Constitución
y
la
Ley,
la
cual
debeser
informada
al
Titular;
c)Principiodelibertad:ElTratamientosólopuedeejercerseconel
consentimiento,previo,expresoeinformadodelTitular.Losdatospersonalesno
podránserobtenidosodivulgadossinpreviaautorización,oenausenciade
mandato
legal
o
judicial
que
releve
el
consentimiento;
d)Principiodeveracidadocalidad:LainformaciónsujetaaTratamientodebeser
veraz,completa,exacta,actualizada,comprobableycomprensible.Seprohíbeel
Tratamiento
de
datos
parciales,
incompletos,
fraccionadoso
que
induzcan
a
error;
e)Principiodetransparencia:EnelTratamientodebegarantizarseelderechodel
TitularaobtenerdelResponsabledelTratamientoodelEncargadodel
Tratamiento,encualquiermomentoysinrestricciones,informaciónacercadela
existencia
de
datos
que
le
conciernan;
f)Principiodeaccesoycirculaciónrestringida:ElTratamientosesujetaalos
límitesquesederivandelanaturalezadelosdatospersonales,delas
disposicionesdelapresenteleyylaConstitución.Enestesentido,elTratamiento
sólopodráhacerseporpersonasautorizadasporelTitulary/oporlaspersonas
previstas
en
la
presente
ley;
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alosregistrosevitandosuadulteración,pérdida,consulta,usooaccesono
autorizado
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fraudulento;
h)Principiodeconfidencialidad:Todaslaspersonasqueintervenganenel
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7.DeberesdeEquilibrioAgenciacuandoactúaencalidaddeResponsabledel
tratamiento
de
datos
personales:
Siempreque,EquilibrioAgencia
,
porsímismaoenasocioconotros,decida
recolecte,almaceneyusedatospersonalesyademásdecidasobrelabasede
datosy/oelTratamientodelosdatos,estaráactuandocomoResponsabledel
tratamiento
de
los
datos.
En
cuyo
caso
tiene
los
siguientesdeberes:
A.GarantizaralTitular,entodotiempo,elplenoyefectivoejerciciodel
derecho
de
hábeas
data;
B.Solicitaryconservar,enlascondicionesprevistasenlaley1581de2012,
copia
de
la
respectiva
autorización
otorgada
por
elTitular;
C.InformardebidamentealTitularsobrelafinalidaddelarecolecciónylos
derechos
que
le
asisten
por
virtud
de
la
autorizaciónotorgada;
D.Conservarlainformaciónbajolascondicionesdeseguridadnecesariaspara
impedirsuadulteración,pérdida,consulta,usooaccesonoautorizadoo
fraudulento;
E.GarantizarquelainformaciónquesesuministrealEncargadodel
Tratamientoseaveraz,completa,exacta,actualizada,comprobabley
comprensible;
F.Actualizarlainformación,comunicandodeformaoportunaalEncargado
delTratamiento,todaslasnovedadesrespectodelosdatosque
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I.ExigiralEncargadodelTratamientoentodomomento,elrespetoalas
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J.Tramitarlasconsultasyreclamosformuladosenlostérminosseñaladosen
la
ley
1581
de
2012
K.Adoptarunmanualinternodepolíticasyprocedimientosparagarantizarel
adecuadocumplimientodelaleyyenespecial,paralaatenciónde
consultas
y
reclamos;
L.InformaralEncargadodelTratamientocuandodeterminadainformaciónse
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N.Informaralaautoridaddeproteccióndedatoscuandosepresenten
violacionesaloscódigosdeseguridadyexistanriesgosenla
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O.CumplirlasinstruccionesyrequerimientosqueimpartalaSuperintendencia
de
Industria
y
Comercio,
cuando
sea
del
caso.
8.DeberesdeEquilibrioAgenciacuandoactúaencalidaddeEncargadodel
tratamiento
de
datos
personales:
SiemprequeEquilibrioAgenciarealiceelTratamientodedatospersonalespor
cuentaeinstruccióndelResponsabledelTratamiento,estaráactuandocomo
EncargadodeTratamientodedatospersonales,encuyocasodeberácumplircon
los
siguientes
deberes:
A.GarantizaralTitular,entodotiempo,elplenoyefectivoejerciciodel
derecho
de
hábeas
data;
B.Conservarlainformaciónbajolascondicionesdeseguridadnecesariaspara
impedirsuadulteración,pérdida,consulta,usooaccesonoautorizadoo
fraudulento;
C.Realizaroportunamentelaactualización,rectificaciónosupresióndelos
datos
en
los
términos
de
la
ley;
D.ActualizarlainformaciónreportadaporlosResponsablesdelTratamiento
dentro
de
los
cinco
(5)
días
hábiles
contados
a
partirde
su
recibo;
E.TramitarlasconsultasylosreclamosformuladosporlosTitularesenlos
términos
señalados
en
la
presente
ley;
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adecuadocumplimientodelapresenteleyy,enespecial,paralaatención
de
consultas
y
reclamos
por
parte
de
los
Titulares;
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